O reajuste do salário mínimo é o primeiro depois da retomada da política de valorização permanente, negociada pelas Centrais Sindicais com o governo e estabelecida pela Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023.
Diante do reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 a partir de janeiro de 2024, é crucial analisar esse valor. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em pesquisa referente a dezembro de 2023, ainda com base no salário mínimo anterior (R$ 1.320,00) o salário mínimo necessário para garantir uma vida digna no Brasil seria de R$ 6.439,62.
O reajuste anunciado, apesar de representar um ganho real de 4,57%, conforme o INPC/IBGE, ainda está aquém das demandas e necessidades dos trabalhadores. O Dieese destaca a disparidade entre o salário mínimo oficial e o que seria necessário para atender às condições básicas de sobrevivência, evidenciando as desigualdades socioeconômicas presentes no país.
A política de valorização permanente, retomada em 2023 é menos mal, mas temos a necessidade de ir além, considerando a realidade econômica e social do país. A fórmula de reajuste, baseada na soma do crescimento do PIB e da variação do INPC, não é suficiente para atender às demandas por uma remuneração mais justa.
O aumento nominal de 6,97%, embora represente uma cifra superior à inflação de 2023, revela-se insuficiente quando confrontado com as reais exigências da classe trabalhadora. Propomos uma abordagem mais robusta e alinhada com as necessidades dos trabalhadores, buscando um salário mínimo condizente com os custos de vida e as condições socioeconômicas do país.
Assim, no debate em torno do salário mínimo no Brasil, enfatizamos a importância de considerar não apenas os índices econômicos utilizados para o reajuste, mas também a justiça social e a equidade, visando uma distribuição mais igualitária dos recursos e uma melhoria efetiva na qualidade de vida dos trabalhadores.
PCB/Comunicação Maranhão
