O Maranhão, hoje enfrenta uma triste realidade: a Lei da Grilagem, fruto de interesses políticos mesquinhos, permite a usurpação de terras públicas de forma facilitada. Promovida pelo deputado estadual Eric Costa e sancionada pelo governador Carlos Brandão, essa legislação, promulgada em 19 de dezembro de 2023, não apenas incentiva a apropriação indébita de territórios, mas também serve como um instrumento de opressão contra os trabalhadores, agricultores familiares, quilombolas, e os povos tradicionais. Ignora suas lutas e direitos históricos.
Sob a égide do Governo Brandão, essa iniciativa se torna ainda mais lamentável. Ao invés de garantir a posse justa e legítima da terra através de uma reforma agrária, com esta lei o Estado patrocina a violência e o desrespeito aos direitos fundamentais. A Lei n. 12.169/2023 amplia de 200 para 2.500 hectares a possibilidade de aquisição de terras públicas pelo agronegócio. Enquanto há anos a regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e do povo trabalhador tem sido dificultada.
Essa legislação é um estímulo direto à violência e à grilagem perpetrada pelo agronegócio. Sob o pretexto de desenvolvimento econômico, a facilidade de apropriação das terras pelos endinheirados, sujeitando as populações locais à opressão e ao deslocamento forçado. O Maranhão tornou-se palco de uma política nefasta que favorece apenas os interesses capitalistas do agronegócio. O Maranhão já é o estado que mais mata camponeses e quilombolas.
Diante desse cenário, é fundamental que os trabalhadores, agricultores familiares, quilombolas, e os povos tradicionais se mobilizem veementemente contra essa legislação opressora que veio para terminar de destruir a floresta amazônica e o cerrado maranhense, e na prática legalizar a grilagem de terras.
É preciso exigir a revogação imediata da Lei da Grilagem, fazer uma reforma agrária, e implementar medidas efetivas para proteger os territórios tradicionais e garantir os direitos das comunidades quilombolas. Somente através da resistência é possível construir um Maranhão verdadeiramente igualitário, onde todos tenham acesso à terra.
UC (Unidade Classista)/Comunicação Maranhão
